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Acessibilidade 
Esta página está conforme ao documento do W3C "Web Content Accessibility Guidelines 1.0", disponível em http://www.w3.org/TR/WAI-WEBCONTENT/, de nível "A"


Símbolo de Acessibilidade na Web Símbolo de Acessibilidade na Web
Um globo inclinado, com uma grelha sobreposta. Na sua superfície está recortado um buraco de fechadura.


Afixação do Símbolo de Acessibilidade à Web
A afixação do Símbolo de Acessibilidade não garante que este sítio seja 100% acessível. A utilização deste símbolo demonstra, unicamente, um esforço em aumentar a acessibilidade deste sítio em conformidade com a Resolução do Conselho de Ministros Nº 97/99 sobre acessibilidade dos sítios da administração pública na Internet pelos cidadãos com necessidades especiais.

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