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Obras Particulares
Obras Particulares 43 registos
 
Mod.64 Ocupação Via Pública
30 jun 2017 197 KB
Pedido de ocupação da via pública com infraestruturas de obra (andaimes, tapumes, resguardos, caldeiras, amassadouros, depósitos de entulho ou de materiais, veículo pesado, estaleiro, guindáste, gruas, etc...)
Mod.149 Obras Isentas
29 mai 2017 219 KB
Mod.42 Alteração durante Execução da Obra
18 out 2016 170 KB
Pedido de aprovação da alteração de projeto nos termos da Comunicação Prévia ou da Licença Administrativa.
Mod.429 Início Trabalhos
9 set 2016 141 KB
Comunicação da data de início dos trabalhos/ obras a realizar, decorrentes da emissão de alvará, emissão da admissibilidade ou da intenção de realização de obras não sujeitas a licenciamento ou comunicação prévia.
Mod.43 Informação Prévia
9 set 2016 201 KB
Pedido de informação acerca da viabilidade do pretendido e de todos os condicionalismos a que está sujeita a operação urbanística em causa.
Mod.38 Projecto Especialidades
9 set 2016 194 KB
Pedido de aprovação dos projetos de especialidades exigidos por lei.
Mod.40 Aditamentos
9 set 2016 206 KB
Formalização de alterações ao projeto inicialmente apresentado e pedido da respetiva aprovação.
Mod.41 Prorrogações
9 set 2016 200 KB
Pedido de prorrogação do prazo para entrega dos projetos de especialidades ou para solicitação da emissão do alvará de edificação.
Mod.44 Novo Licenciamento
9 set 2016 182 KB
Pedido de concessão de prazo suplementar para conclusão dos trabalhos/obra, por não a ter conseguido concluir no prazo fixado no respetivo alvará.
Mod.50 Alvará Utilização
9 set 2016 127 KB
Pedido de utilização (habitabilidade) dos edifícios.
Mod.51 Averbamentos
9 set 2016 165 KB
Formalização da alteração da designação do(s) titular(es), cotitular(es) ou do empreiteiro num processo, face ao inicialmente apresentado.
Mod.53 Anulação Processo
9 set 2016 509 KB
Pedido de anulação de processo ou aditamento.
Mod.83 Pedido Informação
9 set 2016 195 KB
Pedido de informação acerca dos instrumentos em vigor e demais condições gerais a que deve obedecer a operação urbanística (operação de loteamento, obra de urbanização, obra de edificação, obra de demolição, alteração da utilização, destaque ou outras).
Mod.56 Licença Parcial e Autorização Demolições/Escavações
9 set 2016 137 KB
Solicitação de licença parcial para construção de estrutura e autorização para a execução de trabalhos de demolição ou de escavação e contenção periférica até à profundidade do piso de menor cota.
Mod.37 Edificações
6 set 2016 242 KB
Pedido de licenciamento de edificações.
Mod.481 Modelo Isenção Taxas
27 jun 2016 177 KB
Pedido de isenção de todas as taxas previstas no Regulamento Municipal de Taxas de Edificação e Urbanização até ao pedido de emissão do Alvará de Autorização de Utilização.
Mod.76 Nova Apreciação
4 fev 2016 204 KB
Pedido de nova apreciação da arquitetura, loteamento ou processo.
Mod.55 Alteração Utilização
27 nov 2015 158 KB
Solicitação de autorização administrativa para a alteração de utilização de determinado edifício.
Mod.45 Autorização Utilização
30 jan 2015 185 KB
Pedido de autorização de utilização de um edifício novo, alterado, ampliado, restaurado, etc...
Mod.597 Duplicação de Prazo
11 out 2013 160 KB
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