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Obras Particulares
Obras Particulares 43 registos
 
Mod.60 Certidão Construção antes 1951
7 nov 2017 160 KB
Certidão que confirma em como determinada construção data antes do ano de 1951.
Mod.535 Exposições
19 out 2017 188 KB
Requerimento geral para exposição de outros assuntos que não os contemplados nos restantes requerimentos específicos criados para o efeito.
Mod.43 Informação Prévia
19 out 2017 217 KB
Pedido de informação acerca da viabilidade do pretendido e de todos os condicionalismos a que está sujeita a operação urbanística em causa.
Mod.37 Edificações
17 out 2017 279 KB
Pedido de licenciamento de edificações.
Mod.59 Fotocópias Processos e Alvarás
17 out 2017 170 KB
Pedido de fotocópias referentes a processos e/ou alvarás arquivados na Câmara Municipal de Cantanhede.
Mod.64 Ocupação Via Pública
30 jun 2017 197 KB
Pedido de ocupação da via pública com infraestruturas de obra (andaimes, tapumes, resguardos, caldeiras, amassadouros, depósitos de entulho ou de materiais, veículo pesado, estaleiro, guindáste, gruas, etc...)
Mod.149 Obras Isentas
29 mai 2017 219 KB
Mod.42 Alteração durante Execução da Obra
18 out 2016 170 KB
Pedido de aprovação da alteração de projeto nos termos da Comunicação Prévia ou da Licença Administrativa.
Mod.429 Início Trabalhos
9 set 2016 141 KB
Comunicação da data de início dos trabalhos/ obras a realizar, decorrentes da emissão de alvará, emissão da admissibilidade ou da intenção de realização de obras não sujeitas a licenciamento ou comunicação prévia.
Mod.38 Projecto Especialidades
9 set 2016 194 KB
Pedido de aprovação dos projetos de especialidades exigidos por lei.
Mod.40 Aditamentos
9 set 2016 206 KB
Formalização de alterações ao projeto inicialmente apresentado e pedido da respetiva aprovação.
Mod.41 Prorrogações
9 set 2016 200 KB
Pedido de prorrogação do prazo para entrega dos projetos de especialidades ou para solicitação da emissão do alvará de edificação.
Mod.44 Novo Licenciamento
9 set 2016 182 KB
Pedido de concessão de prazo suplementar para conclusão dos trabalhos/obra, por não a ter conseguido concluir no prazo fixado no respetivo alvará.
Mod.50 Alvará Utilização
9 set 2016 127 KB
Pedido de utilização (habitabilidade) dos edifícios.
Mod.51 Averbamentos
9 set 2016 165 KB
Formalização da alteração da designação do(s) titular(es), cotitular(es) ou do empreiteiro num processo, face ao inicialmente apresentado.
Mod.53 Anulação Processo
9 set 2016 509 KB
Pedido de anulação de processo ou aditamento.
Mod.56 Licença Parcial e Autorização Demolições/Escavações
9 set 2016 137 KB
Solicitação de licença parcial para construção de estrutura e autorização para a execução de trabalhos de demolição ou de escavação e contenção periférica até à profundidade do piso de menor cota.
Mod.83 Pedido Informação
9 set 2016 195 KB
Pedido de informação acerca dos instrumentos em vigor e demais condições gerais a que deve obedecer a operação urbanística (operação de loteamento, obra de urbanização, obra de edificação, obra de demolição, alteração da utilização, destaque ou outras).
Mod.481 Modelo Isenção Taxas
27 jun 2016 177 KB
Pedido de isenção de todas as taxas previstas no Regulamento Municipal de Taxas de Edificação e Urbanização até ao pedido de emissão do Alvará de Autorização de Utilização.
Mod.76 Nova Apreciação
4 fev 2016 204 KB
Pedido de nova apreciação da arquitetura, loteamento ou processo.
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