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Urbanismo
Urbanismo 131 registos
 
Regulamento PDM
11 dez 2017 366 KB
1ª Revisão PDM - Alteração por Adaptação ao POC Ovar-Marinha Grande
Planta de Ordenamento – Zonas sujeitas a Reg. Salvaguarda (Folha 1)
11 dez 2017 20,25 MB
1ª Revisão PDM - Alteração por Adaptação ao POC Ovar-Marinha Grande
Planta de Ordenamento – Zonas sujeitas a Reg. Salvaguarda (Folha 2)
11 dez 2017 5,94 MB
1ª Revisão PDM - Alteração por Adaptação ao POC Ovar-Marinha Grande
74 Averbamentos a Alvarás de Estabelecimentos
6 dez 2017 151 KB
Pedido de mudança de explorador, do proprietário ou da designação do estabelecimento.
143 Demolição
6 dez 2017 206 KB
Mod.60 Certidão Construção antes 1951
7 nov 2017 160 KB
Certidão que confirma em como determinada construção data antes do ano de 1951.
Mod.43 Informação Prévia
19 out 2017 217 KB
Pedido de informação acerca da viabilidade do pretendido e de todos os condicionalismos a que está sujeita a operação urbanística em causa.
Mod.535 Exposições
19 out 2017 187 KB
Requerimento geral para exposição de outros assuntos que não os contemplados nos restantes requerimentos específicos criados para o efeito.
Mod.37 Edificações
17 out 2017 279 KB
Pedido de licenciamento de edificações.
Mod.59 Fotocópias Processos e Alvarás
17 out 2017 170 KB
Pedido de fotocópias referentes a processos e/ou alvarás arquivados na Câmara Municipal de Cantanhede.
Mod.71 Certidão Obras Urbanização
29 set 2017 183 KB
Pedido para a emissão de certidão comprovativa da receção provisória das obras de urbanização do loteamento ou em como a caução é suficiente para garantir a sua boa execução, ou ainda em como o loteamento não careceu das referidas obras.
123 Certidão
29 set 2017 212 KB
Hasta Pública - P. Campismo da P. da Tocha - Edital
19 set 2017 2,6 MB
Hasta Pública para: “Concessão da exploração do Parque de Campismo Municipal da Praia da Tocha e do Mini-Mercado e Restaurante / Bar anexos”
Hasta Pública - P. Campismo P. Tocha - Plantas Parque Campismo
19 set 2017 3 MB
Hasta Pública - P. Campismo P. Tocha - Caderno de Encargos
19 set 2017 1,81 MB
Hasta Pública - P. Campismo P. Tocha - Programa de Procedimento
19 set 2017 9,39 MB
Hasta Pública - P. Campismo P. Tocha - Projeto, Mapa Medições - Requalificação
19 set 2017 14,73 MB
Desafetações de Património do Domínio Público Municipal
6 set 2017 350 KB
Permutas, Compras e Vendas de Terrenos Municipais
6 set 2017 294 KB
Direitos de Superfície, Doações e Similares
6 set 2017 188 KB
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