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Documentação geral, Regulamentos
Documentação geral, Regulamentos 81 registos
 
Regulamento da Organização dos Serviços Municipais da C.M. de Cantanhede
24 mai 2016 486 KB
Regulamento Biblioteca Municipal
28 dez 2012 170 KB
Regulamento Municipal de Feiras
27 fev 2012 1,07 MB
PU Cantanhede - 3ª Alteração - Discussão Pública - Regulamento
14 dez 2017 162 KB
Regulamento - 3ª Alteração ao Plano de Urbanização da Cidade de Cantanhede
PU Praia da Tocha - Regulamento
11 dez 2017 325 KB
Alteração por Adaptação ao POC Ovar-Marinha Grande
Regulamento PDM
11 dez 2017 366 KB
1ª Revisão PDM - Alteração por Adaptação ao POC Ovar-Marinha Grande
Regulamento Municipal de Incentivo à Natalidade
25 set 2017 313 KB
Regulamento do Festival Cata-Sonhos
4 mai 2017 229 KB
Festival "Cata-Sonhos": Ficha de Candidatura Anexo I
4 mai 2017 12 KB
Festival "Cata-Sonhos": Ficha de Candidatura Anexo II
4 mai 2017 12 KB
Taxas de Serviço Metrologia
17 jan 2017 126 KB
Tabela de Taxas Serviço Metrológico
Tarifário do Serviço de Abastecimento de Água, Saneamento e RU
1 jan 2017 964 KB
Tarifários de Serviço de Abastecimento Público de Água, Serviço de Saneamento de Águas Residuais e Serviços de Gestão de Resíduos Urbanos
PU Cantanhede - Regulamento
17 out 2016 287 KB
Regulamento do PU Cantanhede decorrente da 2ª Alteração ao PU de Cantanhede
Deliberação de Actualização de Taxas do RMTEU (2015-12-01)
23 dez 2015 5,38 MB
Hasta Pública - Condições de Alienação
17 abr 2015 80 KB
Condições de Alienação em hasta pública de um apartamento tipo T3, situado no 2º andar de um edifício sito no Largo Cândido dos Reis, em Cantanhede
Regulamento Municipal de Incentivo à Empregabilidade
29 dez 2014 232 KB
Edital 43
Regulamento Municipal de Incentivo à Reabilitação Urbana
29 dez 2014 79 KB
Edital 44 - Redução do Imposto Municipal sobre Imóveis
Regulamento Municipal de Taxas
29 dez 2014 68 KB
Edital 46 - Alteração à Tabela de Taxas referente à Concessão de Licenças e Prestação de Serviços Municipais de Cantanhede, no que diz respeito à isenção de taxas aplicadas pela utilização das instalações municipais das piscinas municipais, a residentes no concelho
Regulamento de Saneamento, Águas Residuais Urbanas, Abastecimento Público de Água e de Gestão de RU
4 jun 2014 858 KB
Regulamento de Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas, de Abastecimento Público de Água e de Gestão de Resíduos Urbanos do Município de Cantanhede
RMTEU - Regulamento Municipal de Taxas de Edificação e Urbanização
2 abr 2014 311 KB
Publicação em Diário da República
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