Notícias
Notícias 27.07.2010
AVISO: Emissão e revalidação de licenças de ciclomotores, motociclos de cilindrada não superior a 50 cm2 e veículos agrícolas
Em virtude da entrada em vigor do Decreto-Lei nO. 313/09, de 27 de Outubro, que aprovou o Regulamento da Habilitação Legal para Conduzir (RHLC), FAZ-SE saber que, de acordo com o nO. 1 do art°. 3° daquele diploma legal, a competência para a emissão e revalidação de licenças de ciclomotores, motociclos de cilindrada não superior a 50 cm2 e veículos agrícolas, que era anteriormente das Cãmaras Municipais, passa a ser do Instituto de Mobilidade e Transportes Terrestres (IMTT), pelo que os interessados se deverão dirigir às instalações do IMTT em Coimbra, sitas na Av. Fernão de Magalhães, 511-513 (Tel. 239-856 900).
Em virtude da entrada em vigor do Decreto-Lei nO. 313/09, de 27 de Outubro, que aprovou o Regulamento da Habilitação Legal para Conduzir (RHLC), FAZ-SE saber que, de acordo com o nO. 1 do art°. 3° daquele diploma legal, a competência para a emissão e revalidação de licenças de ciclomotores, motociclos de cilindrada não superior a 50 cm2 e veículos agrícolas, que era anteriormente das Cãmaras Municipais, passa a ser do Instituto de Mobilidade e Transportes Terrestres (IMTT), pelo que os interessados se deverão dirigir às instalações do IMTT em Coimbra, sitas na Av. Fernão de Magalhães, 511-513 (Tel. 239-856 900).
05.07.2010
AVISO - Alteração de Datas da Feira Quinzenal
Alteração de Datas da Feira Quinzenal
i) A Feira de 20 de Julho (terça-feira) será alterada para o dia 28 de Agosto (sábado).
ii) A Feira de 6 de Agosto (sexta-feira), será alterada para o dia 9 de Agosto (segunda-feira).
iii) Mantém-se a Feira de 20 de Agosto (sexta-feira).
Alteração de Datas da Feira Quinzenal
i) A Feira de 20 de Julho (terça-feira) será alterada para o dia 28 de Agosto (sábado).
ii) A Feira de 6 de Agosto (sexta-feira), será alterada para o dia 9 de Agosto (segunda-feira).
iii) Mantém-se a Feira de 20 de Agosto (sexta-feira).
24.05.2010
20.04.2010
Defesa da Floresta Contra Incêndios, Limpeza de Terrenos e Das Faixas de Gestão de Combustível
Considerendo a obrigatoriedade de reforçar as estruturas de defesa da floresta contra incêndios e a necessidade de garantir a segurança de pessoas e bens, a Câmara Municipal de Cantanhede alerta os proprietários de terrenos para o cumprimento rigoroso dos deveres legais que, nor termos do nº2, nº8 e nº9 do artigo 15º do Decreto-Lei mº17/2009, de 14 de Janeiro, lhes são impostos.
Considerendo a obrigatoriedade de reforçar as estruturas de defesa da floresta contra incêndios e a necessidade de garantir a segurança de pessoas e bens, a Câmara Municipal de Cantanhede alerta os proprietários de terrenos para o cumprimento rigoroso dos deveres legais que, nor termos do nº2, nº8 e nº9 do artigo 15º do Decreto-Lei mº17/2009, de 14 de Janeiro, lhes são impostos.
17.03.2010
Aviso aos Cidadãos Eleitores
Em cumprimento do disposto no art.º 56.º da Lei n.º 13/99, de 22 de Março (nova redacção dada pela Lei nº 47/2008, de 27-Ago - estabelece o novo regime jurídico do recenseamento eleitoral), torna-se público que durante o corrente mês de Março se encontram expostos os cadernos de recenseamento nas Comissões Recenseadoras que funcionam, no território nacional nas sedes das Juntas de Freguesia e, no estrangeiro, nos Consulados, nas Embaixadas ou nos Postos Consulares, para efeitos de consulta e reclamação de todos os interessados.
Em cumprimento do disposto no art.º 56.º da Lei n.º 13/99, de 22 de Março (nova redacção dada pela Lei nº 47/2008, de 27-Ago - estabelece o novo regime jurídico do recenseamento eleitoral), torna-se público que durante o corrente mês de Março se encontram expostos os cadernos de recenseamento nas Comissões Recenseadoras que funcionam, no território nacional nas sedes das Juntas de Freguesia e, no estrangeiro, nos Consulados, nas Embaixadas ou nos Postos Consulares, para efeitos de consulta e reclamação de todos os interessados.
05.01.2010
Edital nº100
Alterações aos tarifáriosde Serviço de Abastecimento de Água, Serviço de Drenagem de Águas Residuais e Serviço de Recolha, Transporte e Tratamento de Resíduos Sólidos.
Alterações aos tarifáriosde Serviço de Abastecimento de Água, Serviço de Drenagem de Águas Residuais e Serviço de Recolha, Transporte e Tratamento de Resíduos Sólidos.
02.12.2009
Taxas a vigorar em 2010 no Município de Cantanhede relativamente a IMI, Derrama e Participação no IRS
Em conformidade com o artº., 49º. (publicidade) da Lei das Finanças Locais (Lei nº. 2/2007, de 15 de Janeiro) a Câmara Municipal de Cantanhede informa das taxas a vigorar em 2010 no Município de Cantanhede relativamente a: IMI, DERRAMA E PARTICIPAÇÃO NO IRS
Em conformidade com o artº., 49º. (publicidade) da Lei das Finanças Locais (Lei nº. 2/2007, de 15 de Janeiro) a Câmara Municipal de Cantanhede informa das taxas a vigorar em 2010 no Município de Cantanhede relativamente a: IMI, DERRAMA E PARTICIPAÇÃO NO IRS
11.11.2009
14.08.2009
Gripe A (H1N1): Prevenção e Acção
A Câmara Municipal de Cantanhede ciente das preocupações que os munícipes começam a sentir relativamente ao surto de Gripe A (H1N1), disponibiliza o seguinte documento onde poderá esclarecer algumas das dúvidas que possam surgir.
A Câmara Municipal de Cantanhede ciente das preocupações que os munícipes começam a sentir relativamente ao surto de Gripe A (H1N1), disponibiliza o seguinte documento onde poderá esclarecer algumas das dúvidas que possam surgir.
21.05.2009
AVISO N.º 2/09 – PR
Para os devidos efeitos se torna público que se encontram abertos até às 17:00 horas do dia 03 de Junho de 2009 os Concursos Públicos para a exploração das seguintes instalações municipais:
Para os devidos efeitos se torna público que se encontram abertos até às 17:00 horas do dia 03 de Junho de 2009 os Concursos Públicos para a exploração das seguintes instalações municipais:
07.05.2009
EDITAL Nº. 01/2009
PEDRO ANTÓNIO VAZ CARDOSO, Vereador do Pelouro com competências delegadas da Câmara Municipal de Cantanhede, TORNA PÚBLICO de que foi declarada a vacatura do(s) seguinte(s) lugar(es) de terrado na Feira Quinzenal de Cantanhede
PEDRO ANTÓNIO VAZ CARDOSO, Vereador do Pelouro com competências delegadas da Câmara Municipal de Cantanhede, TORNA PÚBLICO de que foi declarada a vacatura do(s) seguinte(s) lugar(es) de terrado na Feira Quinzenal de Cantanhede
18.02.2009
EDITAL Nº. 6 (Actualização das taxas relativas aos parcómetros)
MARIA HELENA ROSA DE TEODÓSIO E CRUZ GOMES DE OLIVEIRA, Vice-Presidente da Câmara com competências delegadas da Câmara Municipal de Cantanhede:
TORNA PÚBLICO que a Câmara Municipal de Cantanhede, em sua reunião realizada em 06/01/2009, deliberou aprovar a alteração da actualização das taxas relativas aos parcómetros, constantes do Capítulo XI, artº. 15º. Da Tabela de Taxas pela Concessão de Licenças e Prestação de Serviços Municipais, nos seguintes termos:
MARIA HELENA ROSA DE TEODÓSIO E CRUZ GOMES DE OLIVEIRA, Vice-Presidente da Câmara com competências delegadas da Câmara Municipal de Cantanhede:
TORNA PÚBLICO que a Câmara Municipal de Cantanhede, em sua reunião realizada em 06/01/2009, deliberou aprovar a alteração da actualização das taxas relativas aos parcómetros, constantes do Capítulo XI, artº. 15º. Da Tabela de Taxas pela Concessão de Licenças e Prestação de Serviços Municipais, nos seguintes termos:
11.02.2009
AVISO - Alterações nos locais de funcionameto dos Serviços Municipais
João Carlos Vidaurre Pais de Moura, Presidente da Câmara Municipal de Cantanhede, torna público que, desde o dia 30 de Janeiro e durante os próximos meses, os Paços do Concelho vão estar sujeitos a profundas obras de reabilitação e remodelação, tendo em vista a recuperação e preservação do valor patrimonial do edifício e a qualificação das condições de trabalho e de atendimento público.
João Carlos Vidaurre Pais de Moura, Presidente da Câmara Municipal de Cantanhede, torna público que, desde o dia 30 de Janeiro e durante os próximos meses, os Paços do Concelho vão estar sujeitos a profundas obras de reabilitação e remodelação, tendo em vista a recuperação e preservação do valor patrimonial do edifício e a qualificação das condições de trabalho e de atendimento público.
16.01.2009
EDITAL
João Carlos Vidaurre Pais de Moura, Presidente da Câmara Municipal de Cantanhede, torna público, nos termos e para os efeitos do disposto no artº. 91º. da Lei nº. 169/99 de 18 de Setembro, na redacção dada pela Lei nº. 5-A/2002 de 11 de Janeiro e pela Lei nº. 67/2007 de 31 de Dezembro, o teor do seu despacho nº. PR/2009 de 15 de Janeiro de 2009:
João Carlos Vidaurre Pais de Moura, Presidente da Câmara Municipal de Cantanhede, torna público, nos termos e para os efeitos do disposto no artº. 91º. da Lei nº. 169/99 de 18 de Setembro, na redacção dada pela Lei nº. 5-A/2002 de 11 de Janeiro e pela Lei nº. 67/2007 de 31 de Dezembro, o teor do seu despacho nº. PR/2009 de 15 de Janeiro de 2009:
