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Técnicos discutiram em Cantanhede plano de gestão da futura Zona Especial de Conservação da orla costeira
Técnicos discutiram em Cantanhede plano de gestão da futura Zona Especial de Conservação da orla costeira
Mais de 40 técnicos, em representação de municípios, universidades e outras instituições, participaram na reunião técnica promovida pelo Instituto de Conservação da Natureza (ICNF), no âmbito da elaboração do Plano de Gestão do Sítio de Interesse Comunitário designado por Dunas de Mira, Gândara e Gafanhas, tendo em vista a criação de uma Zona Especial de Conservação.  Realizada no salão nobre dos Paços do Concelho de Cantanhede, a sessão abriu com uma intervenção da presidente da Câmara Municipal, Helena Teodósio, que esteve acompanhada pelos seus homólogos de Mira e Vagos, respetivamente Raúl Almeida e Silvério Regalada, e ainda por Mário Reis, em representação do ICNF, e Vilma Silva, coordenadora geral da equipa técnica e representante do consórcio de empresas responsável pela elaboração do Plano de Gestão.

Helena Teodósio felicitou o ICNF por envolver os municípios “nesta iniciativa destinada a definir medidas que permitam assegurar o cumprimento dos objetivos da Rede Natura 2000, até porque se trata de um desígnio que, naturalmente, diz respeito a todos os concelhos abrangidos”. Referindo-se à importância do plano de gestão de habitats naturais, da fauna e da flora selvagens dos territórios identificados como Sítios de Importância Comunitária, a autarca salientou o facto de essa ser “uma condição obrigatória para tornar as Dunas de Mira, Gândara e Gafanhas em Zona Especial de Conservação”.

A presidente da autarquia cantanhedense valoriza o Plano de Gestão “pelo seu potencial como instrumento que permite aprofundar o conhecimento da biodiversidade do nosso território e que facilitará a sua monitorização” e considera que a sua elaboração “é também uma excelente oportunidade para reforçar a perceção das pessoas sobre o estado de conservação dos habitats e das espécies existentes, bem como para fomentar a adoção de práticas consentâneas com a salvaguarda desses recursos”.

Com esta reunião participada o ICNF, dedicada à discussão das medidas de conservação a adotar na área do plano de gestão, pretendeu reforçar a participação pública e institucional, integrando os contributos, sugestões e recomendações das diversas entidades públicas e representantes de interesses privados na área do Sítio de Interesse Comunitário, numa fase intermédia dos procedimentos de elaboração do Plano de Gestão. Esta metodologia visa assegurar que a proposta de Plano de gestão que vier a ser sujeita a discussão pública já contemple a internacionalização dos conhecimentos específicos dos diversos parceiros envolvidos na gestão dos valores naturais presentes neste território. A opção pela metodologia de trabalho participado pretendeu ainda promover a responsabilização das entidades com competências ao nível da concretização das medidas de conservação que vierem a ficar previstas.

Do Sítio de Interesse Comunitário designado por Dunas de Mira, Gândara e Gafanhas fazem parte as faixas costeiras da Figueira da Foz, Cantanhede, Mira e Vagos, estando a criação de uma Zona Especial de Conservação prevista na Rede Natura 2000 para dar cumprimento a duas diretivas comunitárias, designadamente a Diretiva Aves, do Parlamento Europeu e do Conselho, e a Diretiva Habitats.

Nesse sentido, o plano de gestão a desenvolver deverá promover a adaptação das orientações de gestão constantes das fichas de sítios do Plano Setorial da Rede Natura 2000 à área territorial da Zona Especial de Conservação (ZEC) e a identificação de medidas concretas a implementar no terreno. Terá incidência na caraterização dos valores naturais e das pressões, na definição dos objetivos de conservação e no estabelecimento de medidas de conservação dos tipos de habitat naturais e das espécies (conservação ativa, conservação preventiva, fiscalização, vigilância, monitorização e sensibilização).

A reunião realizada em Cantanhede insere-se na segunda etapa do processo (a de envolvimentos de todos os atores e agentes com intervenção direta ou indireta no território do SIC), e surge na sequência da elaboração do Relatório de Base, estando agendada outra sessão técnica para a autarquia cantanhedense no próximo dia 17 de fevereiro. Depois disso, o plano de gestão será submetido a discussão pública, seguindo-se a respetiva proposta de decreto-regulamentar.
 

fonte: GIRP   8 fevereiro 2019

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