Skip Navigation Links
Início
Contactos
Carácter emblemático das dinâmicas do concelho esteve em evidência na celebração do Feriado Municipal
Carácter emblemático das dinâmicas do concelho esteve em evidência na celebração do Feriado Municipal
Carácter emblemático das dinâmicas do concelho esteve em evidência na celebração do Feriado Municipal

O Ferido Municipal de Cantanhede foi assinalado em 25 de julho com a tradicional sessão solene comemorativa, acontecimento que a presidente da autarquia enfatizou pelo “seu carácter emblemático relativamente às dinâmicas socioculturais e económicas que se desenrolam no concelho, sobretudo a dimensão coletiva que emerge do conjunto das realizações e das conquistas das pessoas e das forças vivas que as representam”.

Com Helena Teodósio na mesa de honra estiveram João Moura, presidente da Assembleia Municipal, Ana Abrunhosa, presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, e Marco António Rodrigues de Sousa, prefeito de Cantanhede do Maranhão, este em funções de representação no âmbito do protocolo de geminação em vigor.

Na sua intervenção, a líder do executivo camarário disse que “em ocasiões de festa como a que se vive em Cantanhede por estes dias adquirem um significado especial, impondo-nos o exercício de convocarmos para os momentos de celebração esses nossos conterrâneos residentes noutras paragens, tornando-os participantes, por direito próprio, de tudo o que está no cerne da identidade coletiva em que gostamos de nos reconhecer”.

Mais adiante, a autarca considerou que “a condução da atividade do Município é um exercício cada vez mais complexo e exigente, pelo que o foco principal tem que incidir na criação de condições que favoreçam o desenvolvimento estruturante e sustentável, abrindo horizontes que satisfaçam cabalmente as necessidades e os interesses das futuras gerações”

A esse propósito, enunciou alguns dos projetos concluídos ou em curso desde o início de mandato, numa síntese em que enalteceu o papel da presidente da CCDRC e da sua equipa, “pela visão estratégica e assertividade com que tem conduzido o financiamento comunitário de projetos estruturantes para a região. Estamos particularmente empenhados em levar ainda mais longe o esforço de investimento em infraestruturas e equipamentos, disse Helena Teodósio dirigindo-se a Ana Abrunhosa, afirmando que quer “continuar a contar com o inestimável apoio da grande equipa que dirige e com a sua disponibilidade para o diálogo de proximidade que a tem caracterizado”.

Muito crítica em relação ao processo de transferência de competências por parte do Governo – chamou-lhe mesmo imposição –, a líder do executivo camarário cantanhedense lembrou que a assunção de responsabilidades pelos novos serviços previstos “implica quase a duplicação do quadro de pessoal da Câmara de Cantanhede, o que, obviamente, conduzirá a um aumento brutal do trabalho administrativo, de recursos humanos e de gestão financeira, bem como na manutenção de equipamentos, trabalho para o qual a instituição não tem capacidade de resposta, para já não falar nas necessidades de mais instalações e meios técnicos de suporte”.

Por outro lado, no entender da autarca o cenário extremamente preocupante em relação ao funcionamento dos serviços que vão passar a estar sob tutela da autarquia é ainda mais dramático relativamente ao investimento em qualificação e manutenção de infraestruturas e equipamentos coletivos. “E não me refiro apenas às estradas nacionais cuja manutenção vai ficar a cargo do Município não se sabe muito bem com que dinheiro; refiro-me também aos equipamentos no setor da saúde e da educação que carecem de intervenção urgente. O exemplo mais paradigmático é a Escola Secundária de Cantanhede, que vai passar para a esfera do Município sem que o Ministério da Educação equacione sequer a possibilidade de realizar as obras na reabilitação das instalações, mesmo sabendo das graves deficiências estruturais já identificadas nos edifícios, deficiências que, aliás, são de molde a comprometer a segurança dos alunos”, sublinhou.

Também sobre o processo de transferência de competências falou o presidente da Assembleia Municipal, reforçando a necessidade de serem garantidos “todos os recursos, financeiros e não só, para dotar os atores do Poder Local dos meios indispensáveis à prossecução dos objetivos da descentralização. O exercício de novas competências corresponde a uma melhoria do serviço prestado às populações e qualquer competência transferida tem sempre que ser acompanhada dos meios financeiros, patrimoniais e humanos, entre outros, adequados ao seu exercício”, salientou.

João Moura referiu ainda que “o Governo já admitiu a necessidade de aumentar o valor das verbas inerentes ao processo de transferências”, lembrando a propósito que “as autarquias gerem apenas 14% das receitas públicas, muito longe dos 25% da média na União Europeia, mas garantem ao mesmo tempo 46% do investimento público”.
 

fonte: GIRP   29 julho 2019

Enviar por email Bookmark and Share

Município

Concelho

Turismo

Notícias
 
Agenda
 
Entidades
 
Documentação
 
Contactos
 

Serviços Online