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Documentação geral, Regulamentos
Documentação geral, Regulamentos 89 registos
 
Regulamento da Organização dos Serviços Municipais da C.M. de Cantanhede
31 jan 2018 610 KB
Regulamento Biblioteca Municipal
28 dez 2012 170 KB
Regulamento Municipal de Feiras
27 fev 2012 1,07 MB
PLANO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL ESCOLAR
12 jun 2018 469 KB
PLANO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL ESCOLAR (AUXÍLIOS ECONÓMICOS DO 1.º CEB)
Proposta para Alteração do RMEU
6 jun 2018 1,45 MB
Proposta para Alteração do Regulamento Municipal de Edificação e Urbanização
Proposta de Alteração do RMTEU
6 jun 2018 1,62 MB
Código de Ética e de Conduta
15 mai 2018 2,41 MB
Código de Ética e de Conduta da Câmara Municipal de Cantanhede
PU Cantanhede – 3ª Alteração
29 mar 2018 291 KB
3ª Alteração ao Plano de Urbanização da Cidade de Cantanhede
Taxas de Serviço Metrologia
15 fev 2018 216 KB
Tabela de Taxas Serviço Metrológico
Prémio Literário Carlos de Oliveira - Regulamento Municipal
1 fev 2018 302 KB
Regulamento Municipal do "Prémio Literário Carlos de Oliveira"
PU Cantanhede - 3ª Alteração - Discussão Pública - Regulamento
14 dez 2017 162 KB
Regulamento - 3ª Alteração ao Plano de Urbanização da Cidade de Cantanhede
PU Praia da Tocha - Regulamento - Alteração por adaptação
11 dez 2017 325 KB
Aviso nº 14825/2017 - Aprova a Alteração por Adaptação ao POC Ovar-Marinha Grande do Plano de Urbanização da Praia da Tocha
Regulamento PDM
11 dez 2017 366 KB
1ª Revisão PDM - Alteração por Adaptação ao POC Ovar-Marinha Grande
Regulamento Municipal de Incentivo à Natalidade
25 set 2017 313 KB
Regulamento do Festival Cata-Sonhos
4 mai 2017 229 KB
Festival "Cata-Sonhos": Ficha de Candidatura Anexo I
4 mai 2017 12 KB
Festival "Cata-Sonhos": Ficha de Candidatura Anexo II
4 mai 2017 12 KB
Tarifário do Serviço de Abastecimento de Água, Saneamento e RU
1 jan 2017 964 KB
Tarifários de Serviço de Abastecimento Público de Água, Serviço de Saneamento de Águas Residuais e Serviços de Gestão de Resíduos Urbanos
Deliberação de Actualização de Taxas do RMTEU (2015-12-01)
23 dez 2015 5,38 MB
Hasta Pública - Condições de Alienação
17 abr 2015 80 KB
Condições de Alienação em hasta pública de um apartamento tipo T3, situado no 2º andar de um edifício sito no Largo Cândido dos Reis, em Cantanhede
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