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Presidente
Dr.ª Maria Helena Rosa de Teodósio e Cruz Gomes de Oliveira

presidente@cm-cantanhede.pt

A gestão pública é uma atividade que exige avaliações periódicas em duas vertentes, uma de análise sobre o modo como o planeamento tem sido executado, outra em que se enunciam novas metas e se perspetiva o caminho mais adequado para as atingir, em função dos objetivos e dos recursos disponíveis. 

Sobre o balanço do primeiro ano de mandato, o que se me oferece dizer é que, no essencial, foram cumpridos os objetivos enunciados, quer em termos do investimento em infraestruturas e equipamentos coletivos, quer ao nível das respostas aos parceiros da Câmara Municipal em várias frentes, como as Juntas de Freguesia e os agentes socioculturais, quer ainda do ponto de vista da dinamização da base económica do concelho, área em que se têm vindo a registar avanços apreciáveis. Outro aspeto que quero salientar, este mais ao nível da estrutura orgânica dos serviços, é o que tem a ver com o “Programa de Regularização Extraordinária de Vínculos Precários”, no âmbito do qual o Município de Cantanhede celebrou contratos de trabalho o tempo indeterminado com 58 colaboradores, garantindo-lhes assim condições de estabilidade no emprego e outros benefícios. 

Mas houve também algumas contrariedades inesperadas, como as decorrentes dos incêndios de outubro de 2017 e, já em 2018, os efeitos do furação Leslie, ocorrências que tiveram impacto na atividade da autarquia e que obrigaram à adoção de medidas com que não contávamos. Em todo o caso, os ajustamentos realizados não afetaram a taxa de execução do Orçamento de 2018, que aliás deverá situar-se muito acima do limite legal, mantendo-se o equilíbrio económico-financeiro da instituição numa base de sustentabilidade 

Em relação ao prognóstico que faço para o ano em curso, o meu sentimento é o de que há condições para cumprir os objetivos inscritos no Orçamento recentemente aprovado, com destaque para o significativo conjunto de obras previstas nas Grandes Opções do Plano, onde estão contemplados seis milhões de euros destinados às ações de regeneração urbana previstas no Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano (PEDU) de Cantanhede. Relevantes são também os investimentos a realizar em infraestruturas e equipamentos coletivos estruturantes, incluindo a aposta na crescente qualificação da rede escolar. Por outro lado, o executivo camarário está empenhado em reforçar as parcerias com as Juntas de Freguesia na valorização do território, seja com empreitadas promovidas pela Câmara Municipal, seja através de acordos de transferência de competências, e vai continuar a acautelar devidamente o apoio às instituições sociais, culturais e desportivas, de acordo com a atividade que desenvolvem em benefício das comunidades locais.

Outra aposta forte vai ser a valorização da base económica e a atração de investimentos empresariais, processo já em curso com a ampliação das infraestruturas nas zonas industriais de Cantanhede e Tocha, e que queremos levar ainda mais longe para responder à grande procura que o concelho regista atualmente a este nível.

Finalmente, uma questão que me está a preocupar é a transferência de competências da Administração Central para as autarquias que o Governo se propõe concretizar até 2021. Como é do conhecimento público, o Município de Cantanhede decidiu não avançar em 2019, pois trata-se de um processo muito complexo e cujas repercussões são imprevisíveis. De qualquer modo, estamos já a trabalhar no sentido de preparar a Câmara Municipal para a nova realidade que se perspetiva, uma realidade que, mais cedo ou mais tarde, obrigará ao alargamento dos serviços para dar resposta a novas e maiores responsabilidades na gestão de setores tão exigentes como a saúde, a educação ou a proteção civil, entre outras. Sendo certo que este é um dos grandes desafios que enfrentamos nos próximos tempos, estou segura de conseguiremos encontrar as melhores soluções para a instituição acomodar as novas competências que vier a assumir. 


Maria Helena Rosa de Teodósio e Cruz Gomes de Oliveira,
Presidente da Câmara Municipal


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