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Urbanismo
Urbanismo 150 registos
 
Edital Nº 11
27 jan 2020 333 KB
Emissão do 1º Aditamento ao Alvará de Loteamento e de Obras de Urbanização Nº 3/2008, de 24 de setembro
Edital Nº 07
20 jan 2020 236 KB
Emissão do 4º Aditamento ao Alvará de Loteamento e Obras de Urbanização Nº 6/2001
Edital Nº 08
20 jan 2020 217 KB
Emissão do 1º Aditamento ao Alvará de Loteamento e Obras de Urbanização Nº 1/2010
Edital Nº 69
18 dez 2019 250 KB
Emissão do 2º Aditamento ao Alvª Lotº Nº 16/1983
Aviso DR - 1ª alteração ao Regulamento Municipal de Taxas de Edificação e Urbanização do Município de Cantanhede (RMTEU)
16 dez 2019 3,86 MB
aprovado através do Regulamento n.º 855/2019, de 4 de novembro, com as Declarações de Retificação n.º928/2019, de 27 de novembro e n.º 969/2019, de 16 de novembro
Edital Nº 66
11 dez 2019 230 KB
Emissão do 3º Aditamento ao Alvª Lotº Nº 10/2002
Edital Nº 63
10 dez 2019 220 KB
Emissão do 3º Aditamento ao Alvª Lotº Nº 1/1999
Edital Nº 60
4 dez 2019 520 KB
Emissão de Retificação e 1º Aditamento ao Alvª Lotº Nº 10/1980
Edital Nº 61
3 dez 2019 426 KB
Emissão do 6º Aditamento ao Alvª Lotº Nº 14/2007
Reserva Ecológica Nacional do Município de Cantanhede (REN)
12 ago 2019 373 KB
Aviso 12828/2019, de 12 de agosto – Procede à 3ª alteração à REN do Município de Cantanhede aprovada pela Portaria n.º 72/2016, de 6 de abril com a Declaração de Retificação n.º 584/2019, de 17 de julho
Isenção da Adaptação de Edifício a Pessoas com Mobilidade Condicionada - Aviso 23/19-VP
8 jul 2019 168 KB
Hasta Pública - Lotes Cantanhede-Sul
4 jul 2019 539 KB
Aviso DR - 1ª Alteração ao Regulamento Municipal de Taxas de Edificação e Urbanização (RMTEU)
26 jun 2019 214 KB
1ª Alteração ao Regulamento Municipal de Taxas de Edificação e Urbanização (RMTEU)
RMTEU - Edital
26 jun 2019 382 KB
1ª Alteração ao Regulamento Municipal de Taxas de Edificação e Urbanização (RMTEU)
Mod.624_0 - Discussão Pública Inquérito
26 jun 2019 80 KB
1ª Alteração ao Regulamento Municipal de Taxas de Edificação e Urbanização (RMTEU)
Tabela de Taxas Urbanísticas - 2019
28 mar 2019 288 KB
Programa Estratégico de Reabilitação Urbana (PERU)
24 jan 2019 817 KB
RMTEU - Regulamento Municipal de Taxas de Edificação e Urbanização - 2018
31 out 2018 263 KB
RMEU - Regulamento Municipal de Edificação e Urbanização - 2018
31 out 2018 309 KB
Consulta Pública - Restaurante Marquês de Marialva
8 ago 2018 189 KB
Consulta Pública - Reconhecimento pela Câmara Municipal do interesse histórico e cultural ou social do "Restaurante Marquês de Marialva"
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