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Documentação geral, Editais


Pesquisa 96

Edital Nº54 e tabela de Taxas 2018
.pdf - 6,23 MB - 28 dez 2017
Tarifários do Serviço de Abastecimento Público de Água; Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas; Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos. Alínea b) do nº1 do Art nº79 da Lei 73/2013 de 03/09
.pdf - 493 KB - 30 dez 2013
- Proposta de alteração de Regulamento de Serviços de Abastecimento Público de Água do Município de Cantanhede; - Proposta de alteração de Regulamento de Serviços de Saneamento de Águas Residuais Urbanas do Município de Cantanhede; - Proposta de alteração de Regulamento de Serviços de Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos do Município de Cantanhede;
.pdf - 100 KB - 31 dez 2013
Alteração à Tabela de Taxas pela Concessão de Licenças e Prestação de Serviços Municipais de Cantanhede, no que diz respeito à isenção de taxas aplicadas pela utilização das instalações municipais das piscinas municipais a residentes no Concelho.
.pdf - 123 KB - 13 jan 2021
Edital n.º 74/2021, publicado no Diário da República 2.ª Série, n.º 7, de 12/01/2021, tendo em vista a consulta pública da alteração ao Regulamento de Apoio ao Associativismo Desportivo.
.pdf - 2,33 MB - 12 jan 2021
Emissão do 7º Aditamento ao Alvará de Loteamento Nº 10/1996, de 31 de julho
.pdf - 277 KB - 12 jan 2021
Edital nº1/2021 - Normas internas de Utilizaçao dos Equipamentos e/ou Instalações Desportivas do Municipio de Cantanhede
.pdf - 6,37 MB - 6 jan 2021
Tarifários do Serviço de Abastecimento Público de Água, Serviço de Saneamento de Águas Residuais e Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos para o ano de 2021
.pdf - 894 KB - 30 dez 2020
.pdf - 848 KB - 28 dez 2020
Publicação do 1º Aditamento ao Alvará de Loteamento e Obras de Urbanização Nº 1/2004
.pdf - 217 KB - 24 nov 2020
Emissão do 5º Aditamento ao Alvará de Loteamento Nº 17/2007
.pdf - 279 KB - 26 out 2020
Emissão do 2º Aditamento ao Alvará de Loteamento e Obras de Urbanização Nº 9/2003
.pdf - 310 KB - 12 out 2020
Emissão do 1º Aditamento ao Alvará de Loteamento Nº 14/2004, de 10 de novembro
.pdf - 547 KB - 30 set 2020
Projeto de Alteração do Regulamento das Zonas de Estacionamento Tarifado na Cidade de Cantanhede
.pdf - 233 KB - 28 set 2020
Emissão do 4º Aditamento ao Alvará de Loteamento nº 1/1999
.pdf - 255 KB - 24 set 2020
Emissão do 4º Aditamento ao Alvará de Loteamento e Obras de Urbanização Nº 1/2001
.pdf - 244 KB - 23 set 2020
Projeto de Regulamento de Concessão de Benefícios Sociais aos Bombeiros Voluntários de Cantanhede
.pdf - 128 KB - 21 set 2020
Profilaxia da raiva e outras zoonoses - Vacinação antirrábica e identificação eletrónica Calendário do serviço oficial
.pdf - 475 KB - 3 set 2020
Emissão do 3º Aditamento ao Alvª Lotº nº 10/1999
.pdf - 259 KB - 2 set 2020
Arrematação em Hasta Pública - Mercado Municipal - Edital
.pdf - 710 KB - 25 ago 2020
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