Câmara de Cantanhede cede EB1 de Barrins ao Agrupamento de Escuteiros da Tocha

A Câmara Municipal de Cantanhede cedeu ao Agrupamento de Escuteiros de Tocha a EB1 de Barrins, escola que havia sido encerrada pelo Ministério da Educação, no âmbito do Programa de Requalificação do 1.º CEB.
O acordo aprovado para o efeito pelo executivo camarário envolve também a Junta de Freguesia da Tocha e estabelece condições de cedência, conforme consta no protocolo celebrado ontem, 17 de setembro, nos Paços do Concelho. Assinaram o documento o presidente da Câmara Municipal, João Moura, o presidente da Junta de Freguesia da Tocha, Júlio de Oliveira, e os representantes do Agrupamento de Escuteiros da Tocha, designadamente Gilberto Domingues Paciência, chefe local, e Pedro José da Silva Monteiro, chefe regional do Corpo Nacional de Escutas (CNE-Coimbra). Na sessão participaram ainda a vice-presidente da Câmara, Helena Teodósio, os vereadores Pedro Cardoso e Pedro Castro, bem como o secretário e o tesoureiro da Junta Freguesia da Tocha, Fernando Paz Alves e José Manuel Cebola, respetivamente.

Na ocasião o líder do executivo camarário sublinhou que «ao ceder a EB1 de Barrins ao Agrupamento de Escuteiros de Tocha, o Município de Cantanhede está a apoiar uma entidade local que vocacionada para exercer uma valiosa intervenção social, facultando condições favoráveis ao desenvolvimento das atividades e iniciativas que caracterizam a sua missão».

O presidente da Câmara lembrou que «este é um procedimento que a autarquia tem adotado relativamente a outros edifícios escolares do Concelho que o Ministério da Educação tem encerrado no quadro da reorganização da rede educativa. A cedência deste tipo de imóveis a entidades idóneas é, a meu ver, uma boa forma de os colocar ao serviço das comunidades locais, para benefício de diversos setores da população, e é também a melhor maneira de garantir a sua conservação e manutenção».

Por seu lado, o presidente da Junta de Freguesia da Tocha enalteceu «o espírito de iniciativa do grupo de pessoas que se mobilizaram na constituição do Agrupamento de Escuteiros da Tocha, manifestando disponibilidade para apoiar a sua atividade. Este é mais um exemplo de cidadãos empenhados na dinamização social a nível local e nós sabemos bem o valor do trabalho deste tipo de organizações na formação cívica dos jovens, pelo que não podem deixar de merecer o apoio dos agentes políticos», afirmou Júlio de Oliveira.

O chefe local do Agrupamento de Escuteiros, Gilberto Domingues Paciência, agradeceu «à Câmara Municipal a cedência do edifício da EB1 de Barrins, que passa a ser agora a nossa sede, com tudo o que isso representa para o desenvolvimento da atividade que vamos realizar», e manifestou o seu reconhecimento «à Junta de Freguesia da Tocha pelo apoio que tem dado desde a primeira hora». A este propósito, o chefe regional do CNE-Coimbra, Pedro José da Silva Monteiro, destacou a «importância da colaboração da sociedade civil com a causa do escutismo» e congratulou-se «com a disponibilidade do Município de Cantanhede em colaborar neste processo».

O protocolo refere que o Município de Cantanhede, enquanto entidade proprietária da EB1 de Barrins, cede o imóvel à Junta de Freguesia da Tocha, que, simultaneamente, procede à sua cedência ao Agrupamento de Escuteiros de Tocha, no sentido de proporcionar instalações de grande utilidade para levar a cabo das suas atividades de formação, de índole social, cultural, recreativa e ambiental.

Válido por um ano e renovável automaticamente por iguais períodos (se não for comunicada a intenção da sua não renovação com a antecedência de 90 dias), o acordo estabelece ainda que «as instalações da Escola do 1º Ciclo do Ensino Básico de Barrins serão utilizadas para o exercício das atividades previstas nos estatutos do Corpo Nacional de Escutas, bem como para a instalação da sede do Agrupamento de Escuteiros da Tocha e realização de atividades relacionadas com o respetivo objeto», cabendo à entidade beneficiária «a manutenção, reparação e limpeza das instalações (…) em condições cuidadas e dignas de asseio e higiene».

Por outro lado, para além de as obras sem prévio conhecimento e autorização expressa do Município, salvo as obras de beneficiação e manutenção» Finalmente, a entidade beneficiária e a Junta de Freguesia «comprometem-se a restituir as instalações da escola do 1.º CEB de Barrins devidamente disponíveis e conservadas, caso se verifique a possibilidade da sua reativação».