A Junta de Freguesia de Portunhos tem ao seu dispor as instalações da Escola do 1.º CEB local, estabelecimento de ensino que deixou de funcionar no âmbito da restruturação da rede escolar do Concelho, de acordo com as determinações do Ministério da Educação. Na qualidade de entidade proprietária, a Câmara Municipal de Cantanhede cedeu o edifício à Freguesia de Portunhos, nos termos de um protocolo formalizado pelo líder do executivo camarário, João Moura, e a presidente da Junta beneficiária, Marta Carvalho. O acordo foi assinado em 1 de outubro, numa reunião em que estiveram também presentes a vice-presidente da edilidade, Helena Teodósio e os vereadores Pedro Cardoso e Pedro Castro, bem como o secretário e o tesoureiro da Junta de Freguesia de Portunhos. Este a cedência de edifícios escolares que são da propriedade do Município e que o Ministério da Educação tem encerrado no quadro da reorganização da rede educativa é uma prática que a autarquia cantanhedense tem vindo a seguir desde há muito tempo. A este propósito o presidente da Câmara tem insistido na ideia de que esta «é a melhor solução para dar utilidade a instalações que de outro modo se degradariam sem qualquer vantagem para a entidade proprietária ou para as comunidades a que pertencem». Segundo João Moura, «as Escolas do 1.º CEB são edifícios com os quais as populações locais mantêm uma ligação afetiva, pelo que faz todo o sentido que retirarem deles algum benefício e é esse o objetivo da cedência a entidades com interesse e capacidade para assegurar a sua manutenção e preservação. No fundo estamos a promover a rentabilização de recursos e a evitar que um valioso património do Município se degrade por falta de utilização». O protocolo celebrado entre a Câmara Municipal de Cantanhede e a Junta de Freguesia de Portunhos refere que o objeto do documento é «a cedência gratuita das instalações da Escola do 1º CEB de Portunhos à Junta de Freguesia, passando a ser da sua inteira responsabilidade as atividades a desenvolver», atividades essa que deverão estar relacionadas com o respetivo objeto da entidade beneficiária, «nomeadamente de formação e de índole social, culturais, recreativas e desportivas».Ainda segundo o que consta do acordo, «a manutenção, reparação e limpeza das instalações são da responsabilidade da Junta de Freguesia, a qual se compromete a mantê-las, assim como o espaço envolvente em condições cuidadas e dignas de asseio e higiene». Finalmente, o protocolo prevê que a Junta de Freguesia restitua as instalações da Escola do 1º Ciclo do Ensino Básico de Portunhos devidamente disponíveis e conservadas, caso se verifique a possibilidade de reativação da mesma e que o Município poderá denunciar o acordo através de comunicação com a antecedência de 30 dias.
A Junta de Freguesia de Portunhos tem ao seu dispor as instalações da Escola do 1.º CEB local, estabelecimento de ensino que deixou de funcionar no âmbito da restruturação da rede escolar do Concelho, de acordo com as determinações do Ministério da Educação. Na qualidade de entidade proprietária, a Câmara Municipal de Cantanhede cedeu o edifício à Freguesia de Portunhos, nos termos de um protocolo formalizado pelo líder do executivo camarário, João Moura, e a presidente da Junta beneficiária, Marta Carvalho.
O acordo foi assinado em 1 de outubro, numa reunião em que estiveram também presentes a vice-presidente da edilidade, Helena Teodósio e os vereadores Pedro Cardoso e Pedro Castro, bem como o secretário e o tesoureiro da Junta de Freguesia de Portunhos.
Este a cedência de edifícios escolares que são da propriedade do Município e que o Ministério da Educação tem encerrado no quadro da reorganização da rede educativa é uma prática que a autarquia cantanhedense tem vindo a seguir desde há muito tempo. A este propósito o presidente da Câmara tem insistido na ideia de que esta «é a melhor solução para dar utilidade a instalações que de outro modo se degradariam sem qualquer vantagem para a entidade proprietária ou para as comunidades a que pertencem».
Segundo João Moura, «as Escolas do 1.º CEB são edifícios com os quais as populações locais mantêm uma ligação afetiva, pelo que faz todo o sentido que retirarem deles algum benefício e é esse o objetivo da cedência a entidades com interesse e capacidade para assegurar a sua manutenção e preservação. No fundo estamos a promover a rentabilização de recursos e a evitar que um valioso património do Município se degrade por falta de utilização».
O protocolo celebrado entre a Câmara Municipal de Cantanhede e a Junta de Freguesia de Portunhos refere que o objeto do documento é «a cedência gratuita das instalações da Escola do 1º CEB de Portunhos à Junta de Freguesia, passando a ser da sua inteira responsabilidade as atividades a desenvolver», atividades essa que deverão estar relacionadas com o respetivo objeto da entidade beneficiária, «nomeadamente de formação e de índole social, culturais, recreativas e desportivas».Ainda segundo o que consta do acordo, «a manutenção, reparação e limpeza das instalações são da responsabilidade da Junta de Freguesia, a qual se compromete a mantê-las, assim como o espaço envolvente em condições cuidadas e dignas de asseio e higiene».
Finalmente, o protocolo prevê que a Junta de Freguesia restitua as instalações da Escola do 1º Ciclo do Ensino Básico de Portunhos devidamente disponíveis e conservadas, caso se verifique a possibilidade de reativação da mesma e que o Município poderá denunciar o acordo através de comunicação com a antecedência de 30 dias.