Helena Teodósio pede revisão da Lei das Finanças Locais

A presidente da Câmara Municipal de Cantanhede, Helena Teodósio, diz ser necessária uma revisão tão rápida quanto possível da Lei das Finanças Locais, porque só dessa forma teremos “um poder local forte, desafiante, empenhado e solidário”, mas também “autarcas motivados”. Por isso, apela ao poder central “as diligências necessárias para serem facultadas aos municípios, às juntas de freguesia e às assembleias municipais, os meios e os instrumentos que lhes permitam levar por diante a sua missão”.

Ao intervir na sessão solene do Dia do Município, que decorreu no espaço anterior ao edifício dos Paços do Concelho, a autarca sublinhou que só com uma alteração à Lei das Finanças Locais “será possível levar mais longe a autonomia administrativa, a autonomia financeira e da auto-organização dos serviços por parte dos municípios, sem nunca esquecer os valores transferidos para as juntas de freguesia”.

“Este é indubitavelmente um grande desafio com que o país está confrontado, o desafio de proporcionar aos municípios capacidade de intervenção na resposta às necessidades das populações e dos territórios e de modo a dotá-los de meios de financiamento para quando os quadros comunitários de apoio deixarem de ser o que têm sido até hoje”, complementou.

Helena Teodósio recordou, também, a assunção das novas competências transferidas da Administração Central, na sequência de um “longo e duro o processo negocial”, que representou uma alteração estrutural na governança da Câmara Municipal, e deixou um profundo reconhecimento aos funcionários do universo autárquico, “o principal pilar da administração local em Cantanhede”.

“É da mais elementar justiça reconhecer que os resultados alcançados não seriam possíveis sem o seu empenho diário, sem a competência técnica que demonstram, sem a dedicação constante com que assumem a sua missão ao serviço do interesse público. Em todos os departamentos, divisões e serviços, encontramos profissionais com um elevado sentido de responsabilidade no exercício das suas funções”, reconheceu.


João Moura e as consequências das guerras

Já o presidente da Assembleia Municipal, João Pais de Moura, recuperou na sua intervenção o dossiê da prestação de cuidados de saúde no concelho, lembrando que meio ano após a abertura do Centro de Atendimento Clínico (CAC) no Hospital Arcebispo João Crisóstomo, “existem alguns constrangimentos que precisamos ultrapassar”.

“Não faz sentido que um munícipe de Cantanhede seja referenciado, através da Linha Saúde 24, para ser atendido noutro concelho, noutro CAC, tendo esse serviço em Cantanhede”, considerou, adiantando “o poder local tem que se assumir como parceiro ativo na definição da estratégia das políticas locais na área da saúde”.

Noutro plano, João Pais de Moura aludiu à instabilidade que se vive à escala mundial, por força dos conflitos que diariamente são noticiados.

“Se trago este tema é porque ele vai influenciar o nosso futuro em Portugal, enquanto membro da União Europeia: os fundos comunitários são finitos, a Europa vai dar um forte contributo à reconstrução de Ucrânia, e é bem possível que as verbas sejam canalizadas preferencialmente para outras áreas prioritárias, diminuindo os recursos financeiros que habitualmente estão disponíveis para o nosso país”, alertou.

Na sessão solene do Dia do Município intervieram ainda o presidente da Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra, Emílio Torrão, e os autarcas das cidades geminadas com Cantanhede, nomeadamente o vice-presidente da Câmara de Alforville (França), Julien Boudin, o prefeito de Cantanhede do Maranhão (Brasil), José Martinho Barros, e o presidente da Câmara Municipal da Mêda, João Mourato.

Nesta sessão foram ainda distinguidos funcionários do Município e da INOVA-EM que completaram 25 anos de serviço em funções públicas, funcionários aposentados, bem como empresas e associações que completaram 25, 50 e 75 anos de atividade.

Foi também entregue o Prémio Literário Carlos de Oliveira a Henrique José de Aguiar Fonte Leandro Levy, pela obra “Os pássaros de Dódóia”, e a Bolsa de Inovação Científica Professor Doutor António Lima-de-Faria a Sara Martins Pêgo, que se fez representar na sessão solene do Dia do Município.

Os momentos musicais da sessão estiveram a cargo da Academia de Música de Cantanhede.


Associações e Empresas que completaram 25, 50 e 75 anos

Associação de Solidariedade Social Sociedade Columbófila Cantanhedense - 75 anos

Manuel Coelho Pereira, Lda - 50 anos

Cooperativa Agrícola de Cantanhede, C.R.L. - 50 anos

ABAP - Associação Beira Atlântico Parque - 25 anos

Associação de Desenvolvimento dos Fornos - 25 anos

Associação de Arte e Cultura do Concelho de Cantanhede - 25 anos

Grupo de Teatro Experimental “A Fonte”

Associação Centro Cívico Polivalente “O Emigrante” - 25 anos

BIOTREND - Inovação e Engenharia em Biotecnologia, S.A. - 25 anos

João Cunha Pereira, Lda - 25 anos

Marialvotel - Sociedade Hotelaria, Lda

Manuel Simões & Ferreira - 25 anos

Rui Filipe Rato, Lda - 25 anos

Street Sport - Prestação de Serviços de Educação Física e Desporto, Lda - 25 anos

Transportes Catalão Internacional, Lda - 25 anos

Woodser - Indústria de Madeira, Lda - 25 anos

Farmácia Varela Moreira, Unip. Lda - 25 anos

Alusepins - Caixilharia de Alumínio, Lda - 25 anos

Sanindusa 2 - Indústria de Sanitários, S.A. - 25 anos

Construções Peça & Filhos, Lda - 25 anos

Escola de Condução Moleiro, Amaro & Oliveira, Unipessoal, Lda - 25 anos

Carlos Rocha & Ribeiro, Construções, Lda - 25 anos

Cordeiro & Peça, Lda - 25 anos


Funcionários com 25 anos de serviço

Alcides Rodrigues Ferreira

Alexandre José Cadima Santa Rita

Branca Margarida Galvão Oliveira

Carlos Alberto Ferreira Bita

Carlos Alberto Pereira Diogo

Cecília Maria Mendes Oliveira

Euclides Santos Brás

João António Laranjeiro Silva

José Norberto Silva Marques Carvalho

Luís Jorge Quintas Camarneiro

Maria Alice Peralta Vinagreiro Ramos

Maria Alice Pereira Leitão

Maria Gomes Neto

Maria Isabel Santos Ramos

Mário José Silva Jorge Martins

Nadine Amoroso Santos

Nuno André Cardoso Reis

Nuno Jorge Rocha Nogueira

Paula Cristina Ribeiro Gerardo Cordinhã

Paula Cristina Simões Ferreira Silva Lopes

Paulo Alexandre Santos Marques

Ricardo Gentil Silva Mendes

Rosa Maria Jesus Pascoal

Rui Silva Filipe

Sandra Etelvina Simões Palma Catarino


Funcionários que se aposentaram

Aldina Cruz Santos Dourado

Américo Rodrigues Marques

Idalécio Almeida Cunha

Ilda Domingues Cavadas

Joaquim Manuel Figueiredo Loureiro

José Laurindo Ferreira Duarte

Lígia Maria Cruz Pessoa

Luís Miguel Fidalgo Jesus

Lurdes Marques Alho Nobre

Maria Clara Silva Jesus

Maria de Fátima Machado Alves

Maria Isabel Oliveira Almeida Recacho

Maria Lúcia Santos Mendes Guerreiro

Maria Lurdes Cardoso Oliveira Reis

Maria Manuela Jesus Correia Lopes

Olinda Faim Maricato

Vítor Manuel Macedo Rosado

Vítor Manuel Rocha Oliveira Carvalho