{
 "currentVersion": 11.4,
 "cimVersion": "3.4.0",
 "id": 0,
 "name": "Frente urbana",
 "type": "Feature Layer",
 "description": "No âmbito da audição dos municípios abrangidos pelo POC OMG sobre as formas e os prazos de atualização dos planos preexistentes, a APA elaborou uma proposta de delimitação das frentes urbanas, para auxiliar a alteração por adaptação dos PMOT em vigor estabelecida na RCM n.º 112/2017, de 10 de agosto.O exercício realizado utilizou como base a Cobertura Regular de Ortofotografia Aérea da Costa de Portugal Continental de 10 cm 2014-2015 e considerou os seguintes critérios:De acordo com a definição estabelecida nas diretivas do POC OMG, entende-se como frente urbana a faixa paralela ao mar em perímetro urbano definida pela primeira linha de edificações da frente de mar em perímetro urbano.Para esta delimitação utilizou-se como referência os perímetros urbanos consagrados em PMOT.Atendendo a que a frente urbana corresponde a uma faixa em solo urbano paralela à linha de costa, não foram consideradas as que não reúnem estas características, nomeadamente, quando são perpendiculares à linha de costa.Nos lotes/parcelas vazias intersticiais à primeira linha de edificações, a frente urbana foi definida pela linha imaginária que une os prédios urbanos localizados em cada extremo dos lotes/parcelas contíguos, permitindo definir uma faixa paralela ao mar em perímetro urbano.Nos vazios urbanos que se localizem nos extremos do perímetro urbano, a frente urbana foi definida pelo primeiro prédio urbano existente, inclusive.Para a delimitação da frente urbana, não foram consideradas as edificações previstas em Plano de Intervenção nas Praias.Depois de identificada a frente das edificações da frente de mar em perímetro urbano, aplicou-se o critério da profundidade de 15 metros estabelecida em diversos PMOT, que se prolonga até ao limite posterior do lote/parcela onde se insere a construção.Quando não foi possível identificar o limite posterior do lote/parcela onde se insere a construção, criou-se uma shape distinta com o nome FrentesUrb_ValidaCM para posterior ponderação com o município.",
 "geometryType": "esriGeometryPolyline",
 "sourceSpatialReference": {
  "wkid": 3763,
  "latestWkid": 3763,
  "xyTolerance": 0.001,
  "zTolerance": 0.001,
  "mTolerance": 0.001,
  "falseX": -5623200,
  "falseY": -14394800,
  "xyUnits": 10000,
  "falseZ": 0,
  "zUnits": 1,
  "falseM": 0,
  "mUnits": 1
 },
 "copyrightText": "Agência Portuguesa do Ambiente, I.P., Departamento do Litoral e Proteção Costeira",
 "parentLayer": null,
 "subLayers": [],
 "minScale": 0,
 "maxScale": 0,
 "referenceScale": 0.0,
 "drawingInfo": {
  "renderer": {
   "type": "simple",
   "symbol": {
    "type": "esriSLS",
    "style": "esriSLSSolid",
    "color": [
     0,
     92,
     230,
     255
    ],
    "width": 1
   }
  },
  "scaleSymbols": true,
  "transparency": 0,
  "labelingInfo": null
 },
 "defaultVisibility": true,
 "extent": {
  "xmin": -60415.99260000046,
  "ymin": 73317.09219999984,
  "xmax": -60171.884899999946,
  "ymax": 73931.89149999991,
  "spatialReference": {
   "wkid": 3763,
   "latestWkid": 3763,
   "xyTolerance": 0.001,
   "zTolerance": 0.001,
   "mTolerance": 0.001,
   "falseX": -5623200,
   "falseY": -14394800,
   "xyUnits": 4.5026540700157917E8,
   "falseZ": -100000,
   "zUnits": 10000,
   "falseM": -100000,
   "mUnits": 10000
  }
 },
 "hasAttachments": false,
 "htmlPopupType": "esriServerHTMLPopupTypeAsHTMLText",
 "displayField": "municipio",
 "typeIdField": null,
 "subtypeFieldName": null,
 "subtypeField": null,
 "defaultSubtypeCode": null,
 "fields": [
  {
   "name": "OBJECTID_1",
   "type": "esriFieldTypeOID",
   "alias": "OBJECTID_1",
   "domain": null
  },
  {
   "name": "municipio",
   "type": "esriFieldTypeString",
   "alias": "municipio",
   "length": 254,
   "domain": null
  },
  {
   "name": "distrito",
   "type": "esriFieldTypeString",
   "alias": "distrito",
   "length": 254,
   "domain": null
  },
  {
   "name": "di",
   "type": "esriFieldTypeString",
   "alias": "di",
   "length": 2,
   "domain": null
  },
  {
   "name": "co",
   "type": "esriFieldTypeString",
   "alias": "co",
   "length": 2,
   "domain": null
  },
  {
   "name": "dico",
   "type": "esriFieldTypeString",
   "alias": "dico",
   "length": 6,
   "domain": null
  },
  {
   "name": "Shape_Le_1",
   "type": "esriFieldTypeDouble",
   "alias": "Shape_Le_1",
   "domain": null
  }
 ],
 "geometryField": {},
 "indexes": null,
 "subtypes": [],
 "relationships": [],
 "canModifyLayer": true,
 "canScaleSymbols": false,
 "hasLabels": false,
 "capabilities": "Map,Query,Data",
 "maxRecordCount": 2000,
 "maxSelectionCount": 2000,
 "supportsStatistics": true,
 "supportsExceedsLimitStatistics": true,
 "supportsAdvancedQueries": true,
 "supportedQueryFormats": "JSON, geoJSON, PBF",
 "isDataVersioned": true,
 "ownershipBasedAccessControlForFeatures": {"allowOthersToQuery": true},
 "useStandardizedQueries": true,
 "supportedSpatialRelationships": [
  "esriSpatialRelIntersects",
  "esriSpatialRelContains",
  "esriSpatialRelCrosses",
  "esriSpatialRelEnvelopeIntersects",
  "esriSpatialRelIndexIntersects",
  "esriSpatialRelOverlaps",
  "esriSpatialRelTouches",
  "esriSpatialRelWithin",
  "esriSpatialRelRelation"
 ],
 "advancedQueryCapabilities": {
  "useStandardizedQueries": true,
  "supportsStatistics": true,
  "supportsPercentileStatistics": true,
  "supportsHavingClause": true,
  "supportsOrderBy": true,
  "supportsDistinct": true,
  "supportsCountDistinct": true,
  "supportsAdvancedQueryRelated": true,
  "supportsQueryRelatedPagination": true,
  "supportsPagination": true,
  "supportsLod": false,
  "supportsQueryWithLodSR": false,
  "supportsTrueCurve": true,
  "supportsQueryWithDatumTransformation": true,
  "supportsReturningQueryExtent": true,
  "supportsQueryWithDistance": true,
  "supportsSqlExpression": true,
  "supportsTimeRelation": true,
  "supportsSqlFormat": false,
  "supportsQueryAnalytic": true,
  "supportsCurrentUserQueries": true
 },
 "supportsDatumTransformation": true,
 "advancedQueryAnalyticCapabilities": {
  "supportsLinearRegression": true,
  "supportsAsync": false,
  "supportsPercentileAnalytic": true
 },
 "dateFieldsTimeReference": null,
 "preferredTimeReference": null,
 "datesInUnknownTimezone": false,
 "hasGeometryProperties": true,
 "geometryProperties": {
  "shapeLengthFieldName": "Shape.STLength()",
  "units": "esriMeters",
  "mapUnits": {"uwkid": 9001}
 },
 "hasMetadata": true,
 "isDataArchived": false,
 "archivingInfo": {
  "supportsQueryWithHistoricMoment": false,
  "startArchivingMoment": -1
 },
 "supportsCoordinatesQuantization": true,
 "supportsDynamicLegends": true,
 "serviceItemId": "1abd05a78fd1409aad80da5c1410bc54"
}