As eleições presidenciais de 2026 representam um momento central da vida democrática em Portugal, permitindo aos cidadãos eleger o Chefe de Estado para um mandato de cinco anos. Este ato eleitoral reforça os princípios da soberania popular, da participação cívica e da estabilidade institucional, garantindo a continuidade do funcionamento regular das instituições democráticas e do Estado de direito.

Num contexto nacional e internacional marcado por desafios políticos, económicos e sociais, a eleição do Presidente da República assume especial relevância. O processo eleitoral decorre nos termos da Constituição e da lei, assegurando igualdade de oportunidades entre candidatos, transparência e liberdade de escolha, pilares essenciais para a confiança dos cidadãos no sistema democrático e no futuro do país.

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EDITAL PR-3 - Desdobramento Assembleias de Voto Eleições Presidenciais 2026 .pdf - 531 KB - 11 dez 2025