As eleições presidenciais de 2026 representam um momento central da vida democrática em Portugal, permitindo aos cidadãos eleger o Chefe de Estado para um mandato de cinco anos. Este ato eleitoral reforça os princípios da soberania popular, da participação cívica e da estabilidade institucional, garantindo a continuidade do funcionamento regular das instituições democráticas e do Estado de direito.

Num contexto nacional e internacional marcado por desafios políticos, económicos e sociais, a eleição do Presidente da República assume especial relevância. O processo eleitoral decorre nos termos da Constituição e da lei, assegurando igualdade de oportunidades entre candidatos, transparência e liberdade de escolha, pilares essenciais para a confiança dos cidadãos no sistema democrático e no futuro do país.

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Documentos

EDITAL PR-10 - Substituição dos Membros das Assembleias Voto - Freguesia de Ançã Eleições Presidenciais 2026 .pdf - 44 KB - 2 fev 2026

EDITAL PR-10 - Substituição dos Membros das Assembleias Voto - Freguesia de Cadima Eleições Presidenciais 2026 .pdf - 44 KB - 27 jan 2026

EDITAL PR-16 - Designação dos membros da Mesa de Votação em Mobilidade - 2.º Sufrágio Eleições Presidenciais 2026 .pdf - 43 KB - 23 jan 2026

EDITAL PR-05 - Locais e Horários de Secções de Voto - 2.º Sufrágio Eleições Presidenciais 2026 .pdf - 909 KB - 22 jan 2026

EDITAL PR-06 - Designação dos Membros das mesas eleitorais nas 15 freguesias - 2.º Sufrágio Eleições Presidenciais 2026 .pdf - 1,04 MB - 22 jan 2026

Boletim Presidenciais 2026 (2º sufrágio) Eleições Presidenciais 2026 .pdf - 746 KB - 22 jan 2026

EDITAL PR-02 - Candidaturas Definitivamente Admitidas - 2.º Sufrágio Eleições Presidenciais 2026 .pdf - 37 KB - 22 jan 2026

Boletim Presidenciais 2026 Eleições Presidenciais 2026 .pdf - 882 KB - 6 jan 2026

EDITAL PR-10 - Substituição dos Membros das Assembleias Voto - Freguesia de Pocariça Eleições Presidenciais 2026 .pdf - 45 KB - 5 jan 2026

Edital - Candidaturas Não Admitidas Eleições Presidenciais 2026 .pdf - 404 KB - 5 jan 2026

Relação nominal de candidaturas definitivamente admitidas Eleições Presidenciais 2026 .pdf - 57 KB - 2 jan 2026

EDITAL PR-02 - Candidaturas Definitivamente Admitidas Eleições Presidenciais 2026 .pdf - 45 KB - 30 dez 2025

EDITAL PR-16 - Designação dos membros da Mesa de Votação em Mobilidade Eleições Presidenciais 2026 .pdf - 48 KB - 30 dez 2025

EDITAL PR-05 - Locais e Horários de Secções de Voto Eleições Presidenciais 2026 .pdf - 918 KB - 29 dez 2025

EDITAL PR-06 - Designação dos Membros das mesas eleitorais nas 15 freguesias Eleições Presidenciais 2026 .pdf - 1,15 MB - 29 dez 2025

EDITAL PR-04 - Mapa definitivo das assembleias e secções e voto Eleições Presidenciais 2026 .pdf - 149 KB - 17 dez 2025

EDITAL PR-03 - Desdobramento Assembleias de Voto Eleições Presidenciais 2026 .pdf - 531 KB - 11 dez 2025