Sistema de Gestão da Qualidade
É nosso propósito consolidar o reconhecimento do Concelho de Cantanhede como um dos que apresenta mais altos indicadores de qualidade de vida do país.
No desempenho das suas funções e atribuições, os Serviços Municipais prosseguem a seguinte Missão:
- Realização plena, oportuna e eficiente das acções e tarefas definidas pelos Órgãos Municipais, no sentido do desenvolvimento sustentado do tecido sócio-económico do Concelho;
- Máximo aproveitamento dos recursos disponíveis no quadro de uma gestão racionalizada e moderna.
- Obtenção dos melhores padrões de qualidade dos Serviços prestados às populações;
- Promoção da participação organizada e empenhada dos agentes sociais e económicos e dos cidadãos em geral na actividade Municipal;
- Dignificação e valorização cívica e profissional dos trabalhadores municipais.
São os nossos valores:
- - O sentido público de serviço à população e aos cidadãos;
- - O respeito absoluto pela legalidade, pela igualdade de tratamento de todos os cidadãos e pelos direitos e interesses destes, protegidos por lei;
- - A transparência, diálogo e participação expressa numa atitude permanente de interacção com as populações;
- - A qualidade, inovação e procura da contínua introdução de soluções inovadoras capazes de permitir a racionalização e desburocratização e o aumento da produtividade na prestação dos serviços à população;
- - A qualidade de gestão assente em critérios técnicos, humanos, económicos e financeiros eficazes.
Política da Qualidade
A aposta na Certificação da Qualidade dos seus Serviços é o resultado formal de um projeto em que a autarquia acredita. Neste sentido, a nossa Política da Qualidade traduz-se nos seguintes fatores chave:
- - Melhoria contínua do Sistema de Gestão da Qualidade;
- - Satisfação explícita do Cidadão;
- - Cumprimento dos Requisitos Legais;
- - Motivação, Valorização e Satisfação do quadro de Recursos Humanos;
- - Desenvolvimento de uma cultura de inovação, simplificação e modernização administrativa.
O manual da qualidade refere os meios adotados pela Câmara Municipal de Cantanhedepara assegurar a qualidade adequada dos serviços fornecidos constituindo o suporte documental da organização geral da Autarquia, das competências, atribuições, funções e procedimentos, que asseguram o cumprimento do conjunto de requisitos estabelecidos para o sistema de Gestão da Qualidade (SGQ).
O Plano Oficial de Contabilidade das Autarquias Locais (POCAL), aprovado pelo Decreto-Lei nº54-A/99, de 22 de fevereiro, na sua atual redação, representou um marco histórico na contabilidade das autarquias locais, ao permitir que diferentes utilizadores acedam à informação contabilística numa perspectiva não só orçamental e de caixa, mas também económica, financeira e patrimonial.
Em cumprimento do disposto no ponto 2.9 do POCAL, na sua atual redação, a NCI reveste a forma de regulamento municipal e visa estabelecer um conjunto de princípios e regras definidoras de políticas, métodos e procedimentos de controlo a adotar pelo MC.
Atentos às recomendações emanadas do Conselho de Prevenção da Corrupção, e na sequência da sua deliberação de 4/3/2009, procedeu-se à elaboração do Plano de Prevenção de Riscos de Gestão, Incluindo os de Corrupção e Infrações Conexos (PPRGICIC) para o Município de Cantanhede, o qual tem por objetivo garantir a existência de um maior controlo interno na salvaguarda da retidão da tomada de decisões e constatar se estas decisões se revelam conformes com a lei vigente, com os procedimentos em vigor e com as obrigações contratuais a que a organização está vinculada, nomeadamente no âmbito da prevenção de riscos de gestão, incluindo os de corrupção e infrações conexas, conforme vem redigido no referido plano.
Este Município mantém um compromisso firme com a integridade, a transparência e a boa gestão dos recursos públicos. A prevenção e o combate a qualquer forma de fraude, corrupção ou irregularidade constituem pilares essenciais para garantir a confiança dos cidadãos e a qualidade dos serviços prestados.
A Declaração de Política Antifraude do Município, aqui disponibilizada, estabelece os princípios, responsabilidades e mecanismos adotados para promover uma cultura ética e assegurar a proteção do interesse público, contribuindo assim para um ambiente institucional mais íntegro, responsável e seguro.
Este Município mantém um compromisso firme com a integridade, a transparência e a boa gestão dos recursos públicos. A prevenção e o combate a qualquer forma de fraude, corrupção ou irregularidade constituem pilares essenciais para garantir a confiança dos cidadãos e a qualidade dos serviços prestados.
A Declaração de Política Antifraude do Município, aqui disponibilizada, estabelece os princípios, responsabilidades e mecanismos adotados para promover uma cultura ética e assegurar a proteção do interesse público, contribuindo assim para um ambiente institucional mais íntegro, responsável e seguro.