Programas

Nesta página poderá encontrar informação institucional veiculada por outros organismos cuja pertinência do seu conteúdo este município entende divulgar.

Sistema Integrado de Licenciamento do Ambiental (SILiAmb)

A Agência Portuguesa do Ambiente, já tem disponível desde o dia 23 de Outubro, o Sistema Integrado de Licenciamento do Ambiental (SILiAmb). 

Esta plataforma "permite realizar ações relacionadas com o licenciamento dos recursos hídricos que até agora eram efetuados essencialmente em suporte papel".

Guia para utilizadores com necessidades especiais

Conheça os equipamentos e funcionalidades nos serviços de comunicações (de telefone fixo, telemóvel e Internet) destinados a responder a necessidades especiais de alguns utilizadores.

O "Guia para utilizadores com necessidades especiais: Conheça as soluções adaptadas de telefone e Internet" pretende dar a conhecer a utilizadores com necessidades especiais os equipamentos e funcionalidades nos serviços de telefone fixo, telemóvel e Internet, especificamente desenvolvidos ou particularmente úteis para estes utilizadores.

Este Guia está disponível no formato PDF e no formato HTML, através do qual é possível aceder à versão áudio e beneficiar das funcionalidades de visualização de alto contraste e de aumento do tamanho de letra.

Estão incluídas neste Guia as necessidades especiais relacionadas com a visão, audição, mobilidade e compreensão, bem como com os idosos, e os serviços de telefone fixo, telemóvel e Internet. Num futuro próximo e tendo em conta a avaliação desta iniciativa, poderão ser desenvolvidos projetos informativos nesta área, que incluam outras necessidades e serviços.

Se pretende receber este Guia em formato brochura ou em Braille, envie esse pedido para a ANACOM através do endereço info@anacom.pt.

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