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Pesquisa
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Regulamento PDM
1ª Revisão PDM - Alteração por Adaptação ao POC Ovar-Marinha Grande
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366 KB
- 11 dez 2017
Edital Nº 09/2021
Emissão do 2º Aditamento ao Alvará de Loteamento e Obras de Urbanização nº 5/2009
.pdf -
219 KB
- 18 jan 2021
Edital Nº 07/2021
Emissão do 7º Aditamento ao Alvará de Loteamento Nº 10/1996, de 31 de julho
.pdf -
277 KB
- 12 jan 2021
Tabela de Taxas Urbanísticas - 2021
RMTEU - Tabela de Actualização das Taxas do RMTEU de acordo o disposto no Artº 38º
.pdf -
392 KB
- 4 jan 2021
Edital Nº 70
Publicação do 1º Aditamento ao Alvará de Loteamento e Obras de Urbanização Nº 1/2004
.pdf -
217 KB
- 24 nov 2020
n.º 24/2020/vp Aviso - Solos Urbanizáveis
Interdição da ocupação, uso ou transformação do solo atualmente classificado como urbanizável (a partir de 9 de janeiro de 2021)
.pdf -
127 KB
- 29 out 2020
Aviso - 2ª Alteração PDM
.pdf -
778 KB
- 27 out 2020
Termos de referência
.pdf -
2,9 MB
- 27 out 2020
Edital Nº 64
Emissão do 5º Aditamento ao Alvará de Loteamento Nº 17/2007
.pdf -
279 KB
- 26 out 2020
Edital Nº 62
Emissão do 2º Aditamento ao Alvará de Loteamento e Obras de Urbanização Nº 9/2003
.pdf -
310 KB
- 12 out 2020
Edital Nº 60
Emissão do 1º Aditamento ao Alvará de Loteamento Nº 14/2004, de 10 de novembro
.pdf -
547 KB
- 30 set 2020
Edital Nº 59
Emissão do 4º Aditamento ao Alvará de Loteamento nº 1/1999
.pdf -
255 KB
- 24 set 2020
Edital Nº 58
Emissão do 4º Aditamento ao Alvará de Loteamento e Obras de Urbanização Nº 1/2001
.pdf -
244 KB
- 23 set 2020
Edital nº 55/2020
Emissão do 3º Aditamento ao Alvª Lotº nº 10/1999
.pdf -
259 KB
- 2 set 2020
Edital Nº 43
Emissão do 4º Aditamento ao Alvará de Loteamento e Obras de Urbanização Nº 12/2007
.pdf -
365 KB
- 9 jul 2020
Edital nº 31
Emissão de Alvará de Loteamento e de Obras de Urbanização Nº 3/2020
.pdf -
211 KB
- 6 jul 2020
Edital Nº 32
Emissão Alvará Loteamento Nº 2/2020, em nome de Freguesia da Tocha
.pdf -
224 KB
- 7 mai 2020
Edital Nº 29
Emissão do Alvará de Loteamento Nº 1/2020, de 23 de abril, em nome do Município de Cantanhede
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200 KB
- 23 abr 2020
Edital Nº 28
Emissão do 8º Aditamento ao Alvª Lotº nº 02/2000, de 15 de fevereiro
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332 KB
- 21 abr 2020
Edital Nº 16
Retificação e 2º Aditamento ao Alvará de Loteamento Nº 12/1999
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363 KB
- 19 fev 2020
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