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Pesquisa 133

Regulamento PDM 1ª Revisão PDM - Alteração por Adaptação ao POC Ovar-Marinha Grande .pdf - 366 KB - 11 dez 2017
Edital Nº 09/2021 Emissão do 2º Aditamento ao Alvará de Loteamento e Obras de Urbanização nº 5/2009 .pdf - 219 KB - 18 jan 2021
Edital Nº 07/2021 Emissão do 7º Aditamento ao Alvará de Loteamento Nº 10/1996, de 31 de julho .pdf - 277 KB - 12 jan 2021
Tabela de Taxas Urbanísticas - 2021 RMTEU - Tabela de Actualização das Taxas do RMTEU de acordo o disposto no Artº 38º .pdf - 392 KB - 4 jan 2021
Edital Nº 70 Publicação do 1º Aditamento ao Alvará de Loteamento e Obras de Urbanização Nº 1/2004 .pdf - 217 KB - 24 nov 2020
n.º 24/2020/vp Aviso - Solos Urbanizáveis Interdição da ocupação, uso ou transformação do solo atualmente classificado como urbanizável (a partir de 9 de janeiro de 2021) .pdf - 127 KB - 29 out 2020
Aviso - 2ª Alteração PDM .pdf - 778 KB - 27 out 2020
Termos de referência .pdf - 2,9 MB - 27 out 2020
Edital Nº 64 Emissão do 5º Aditamento ao Alvará de Loteamento Nº 17/2007 .pdf - 279 KB - 26 out 2020
Edital Nº 62 Emissão do 2º Aditamento ao Alvará de Loteamento e Obras de Urbanização Nº 9/2003 .pdf - 310 KB - 12 out 2020
Edital Nº 60 Emissão do 1º Aditamento ao Alvará de Loteamento Nº 14/2004, de 10 de novembro .pdf - 547 KB - 30 set 2020
Edital Nº 59 Emissão do 4º Aditamento ao Alvará de Loteamento nº 1/1999 .pdf - 255 KB - 24 set 2020
Edital Nº 58 Emissão do 4º Aditamento ao Alvará de Loteamento e Obras de Urbanização Nº 1/2001 .pdf - 244 KB - 23 set 2020
Edital nº 55/2020 Emissão do 3º Aditamento ao Alvª Lotº nº 10/1999 .pdf - 259 KB - 2 set 2020
Edital Nº 43 Emissão do 4º Aditamento ao Alvará de Loteamento e Obras de Urbanização Nº 12/2007 .pdf - 365 KB - 9 jul 2020
Edital nº 31 Emissão de Alvará de Loteamento e de Obras de Urbanização Nº 3/2020 .pdf - 211 KB - 6 jul 2020
Edital Nº 32 Emissão Alvará Loteamento Nº 2/2020, em nome de Freguesia da Tocha .pdf - 224 KB - 7 mai 2020
Edital Nº 29 Emissão do Alvará de Loteamento Nº 1/2020, de 23 de abril, em nome do Município de Cantanhede .pdf - 200 KB - 23 abr 2020
Edital Nº 28 Emissão do 8º Aditamento ao Alvª Lotº nº 02/2000, de 15 de fevereiro .pdf - 332 KB - 21 abr 2020
Edital Nº 16 Retificação e 2º Aditamento ao Alvará de Loteamento Nº 12/1999 .pdf - 363 KB - 19 fev 2020
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