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Obras Particulares


Pesquisa 42

Pedido de aprovação dos projetos de especialidades exigidos por lei.
.doc - 194 KB - 10 mai 2018
Pedido de ocupação da via pública com infraestruturas de obra (andaimes, tapumes, resguardos, caldeiras, amassadouros, depósitos de entulho ou de materiais, veículo pesado, estaleiro, guindáste, gruas, etc...)
.doc - 134 KB - 22 fev 2018
Certidão que confirma em como determinada construção data antes do ano de 1951.
.doc - 161 KB - 7 nov 2017
Requerimento geral para exposição de outros assuntos que não os contemplados nos restantes requerimentos específicos criados para o efeito.
.doc - 187 KB - 19 out 2017
Pedido de informação acerca da viabilidade do pretendido e de todos os condicionalismos a que está sujeita a operação urbanística em causa.
.doc - 217 KB - 19 out 2017
Pedido de licenciamento de edificações.
.doc - 279 KB - 17 out 2017
Pedido de fotocópias referentes a processos e/ou alvarás arquivados na Câmara Municipal de Cantanhede.
.doc - 170 KB - 17 out 2017
.doc - 160 KB - 29 mai 2017
Pedido de aprovação da alteração de projeto nos termos da Comunicação Prévia ou da Licença Administrativa.
.doc - 170 KB - 18 out 2016
Comunicação da data de início dos trabalhos/ obras a realizar, decorrentes da emissão de alvará, emissão da admissibilidade ou da intenção de realização de obras não sujeitas a licenciamento ou comunicação prévia.
.doc - 142 KB - 9 set 2016
Formalização de alterações ao projeto inicialmente apresentado e pedido da respetiva aprovação.
.doc - 206 KB - 9 set 2016
Pedido de prorrogação do prazo de licenças /alvarás de obras, prorrogação de prazo para entrega das especialidades ou para solicitação da emissão do alvará de edificação
.doc - 200 KB - 9 set 2016
Pedido de concessão de prazo suplementar para conclusão dos trabalhos/obra, por não a ter conseguido concluir no prazo fixado no respetivo alvará.
.doc - 182 KB - 9 set 2016
Pedido de utilização (habitabilidade) dos edifícios.
.doc - 127 KB - 9 set 2016
Formalização da alteração da designação do(s) titular(es), cotitular(es) ou do empreiteiro num processo, face ao inicialmente apresentado.
.doc - 164 KB - 9 set 2016
Pedido de anulação de processo ou aditamento.
.doc - 508 KB - 9 set 2016
Solicitação de licença parcial para construção de estrutura e autorização para a execução de trabalhos de demolição ou de escavação e contenção periférica até à profundidade do piso de menor cota.
.doc - 137 KB - 9 set 2016
Pedido de informação acerca dos instrumentos em vigor e demais condições gerais a que deve obedecer a operação urbanística (operação de loteamento, obra de urbanização, obra de edificação, obra de demolição, alteração da utilização, destaque ou outras).
.doc - 195 KB - 9 set 2016
Pedido de isenção de todas as taxas previstas no Regulamento Municipal de Taxas de Edificação e Urbanização até ao pedido de emissão do Alvará de Autorização de Utilização.
.doc - 175 KB - 27 jun 2016
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